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Número

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Processo

Objeto/Observação

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FILTRO RÁPIDO:

TODAS

ABERTA

ENCERRADA

DESERTA

FRACASSADA

REVOGADA

ANULADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Status: ABERTA

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Data de Publicação: 03/12/2025

Data de Sessão Pública: 18/12/2025 - 10:00

Processo Nº: 148/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação e de recepção, com exigência de profissional habilitado em Libras, incluindo a mão de obra necessária mediante dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender à demanda contínua e essencial de apoio administrativo da Câmara Municipal de Dois Córregos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e no contrato administrativo.

Observação:

LICITAÇÃO N. 03 DE 2025

PREGÃO ELETRÔNICO n. 01 de 2025
(Regência pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Legislativa n. 327, de 14 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis que disciplinam o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.)

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação e de recepção, com exigência de profissional habilitado em Libras, incluindo a mão de obra necessária mediante dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender à demanda contínua e essencial de apoio administrativo da Câmara Municipal de Dois Córregos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e no contrato administrativo.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$124.355,04.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília-DF) através do site www.licitardigital.com.br.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CATSER	CBO	UNIDADE DE MEDIDA	POSTO (INICIAL)	VALOR ESTIMADO (MENSAL)	VALOR ESTIMADO (ANUAL)
1	Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades	24023	514320	Posto	1	R$5.089,09	R$61.069,08
2	Prestação de Serviço de Recepcionista, com especialidade em LIBRAS	8729	422105	Posto	1	R$5.273,83	R$63.285,96
O funcionamento regular da Câmara Municipal ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00. Contudo, a jornada de trabalho dos postos de recepcionista (com LIBRAS) e limpeza e conservação deverá ser flexibilizada pela contratada para atender a eventos institucionais, nos seguintes termos: a) Sessões Ordinárias: ocorrem nas segundas segundas-feiras de cada quinzena, com início às dezenove horas, exceção feita quando coincidir com feriados e pontos facultativos, prorrogando-se para o dia útil seguinte. b) Sessões Extraordinárias e Solenes: podem ocorrer em qualquer dia e horário, mediante convocação da Presidência, exigindo o funcionamento dos postos de trabalho durante o período de realização da sessão e o tempo necessário para limpeza subsequente. A convocação para a prestação dos serviços fora do horário de expediente regular será comunicada pela fiscalização da contratante com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, salvo em casos de comprovada urgência. Os serviços prestados fora da jornada contratual (8h00 às 16h00) ou em dias não úteis deverão ser remunerados pela contratada aos seus empregados como horas extras ou compensados em banco de horas, conforme o disposto na legislação trabalhista vigente e em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato.

Valor: R$124.355,04

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Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Edital

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Estudo técnico preliminar

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo I - Termo de referência

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo II - Modelo de proposta comercial

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo III - Sugestão de planilha de custos e formação de preços

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo IV - Modelo de declarações conjuntas

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo V - Minuta do contrato administrativo

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Planilha de custos e formação de preços_Limpeza e conservação

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Planilha de custos e formação de preços_Recepção

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Termo aditivo a convenção coletiva de trabalho n. SP003391-2025

Data de publicação: 03/12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: ENCERRADA

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Data de Publicação: 11/11/2024

Data de Sessão Pública: 27/11/2024 - 10:00

Processo Nº: 001/2024

Objeto:

Serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração completa em plataforma BIM dos projetos básico, executivo e demais projetos complementares, acompanhados das respectivas planilhas orçamentárias, de quantitativos e de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais que os compõem, referentes a construção da sede própria da Câmara Municipal de Dois Córregos, bem como, prévia e complementarmente, no que couber, for indispensável e não constar da fase preparatória, os estudos preliminares e de viabilidade de arquitetura e o anteprojeto arquitetônico.

Observação:

LICITAÇÃO N. 01 DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO n. 01 de 2024

(Regência pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Legislativa n. 327, de 14 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis que disciplinam o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.)

OBJETO: serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração completa em plataforma BIM dos projetos básico, executivo e demais projetos complementares1, acompanhados das respectivas planilhas orçamentárias, de quantitativos e de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais que os compõem, referentes a construção da sede própria da Câmara Municipal de Dois Córregos, bem como, prévia e complementarmente, no que couber, for indispensável e não constar da fase preparatória, os estudos preliminares e de viabilidade de arquitetura e o anteprojeto arquitetônico.

Recebimento das propostas: do dia 11 de novembro de 2024 às 9h até o dia 27 de novembro de 2024 às 9h (horário de Brasília).

A sessão pública de disputa de preços: dia 27 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília-DF) através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Banco do Brasil).

Valor: 180.191,36

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Descrição do arquivo: Edital com anexos n. 001/2024

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Edital n. 001/2024

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo I - Termo de Referência

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo II - Matrícula Imobiliária

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo III - Programas de Necessidades

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo IV - Levantamento planialtimétrico e cadastral

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo V - Relatório de sondagem de solo

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo VI - Minuta Contratual

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo VII - Modelo de declaração 01

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo VIII - Modelo de declaração 02

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo IX - Modelo de declaração 03

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: Anexo X - Modelo de declaração 04

Data de publicação: 12/11/2024

Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Apenados - TCE - SP